Paraná tem a menor dívida externa entre as principais economias do País

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O Paraná é o estado com o menor volume de empréstimos vinculados à moeda norte-americana, entre as seis maiores economias do País. Conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com base em relatórios estaduais, o Paraná encerrou 2014 com uma dívida externa de R$ 917,3 milhões, bem abaixo de São Paulo (R$ 10,6 bilhões), Minas Gerais (R$ 10,3 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 9 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 5,4 bilhões) e Santa Catarina ( R$ 2,4 bilhões).

Apesar da alta do dólar – que acumula valorização de quase 40% desde o início do ano – o Paraná tem uma condição menos vulnerável ao câmbio do que outras unidades da federação que elevaram consideravelmente suas dívidas externas. “Uma alta como essa é ruim, mas o Estado tem uma condição mais confortável, porque o estoque da sua dívida externa é pequeno”, afirma o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. O percentual da dívida externa sobre a dívida total do Estado é de 8,45%.

O aumento da cotação do dólar afeta o saldo e o serviço da dívida dos estados, gerando pressão sobre as despesas. Com a mudança no patamar do câmbio, as dívidas crescem quando convertidas em real. No fim de agosto, a dívida externa (incluindo novos ingressos) do Paraná estava em R$ 1,3 bilhão, de Santa Catarina em R$ 3,73 bilhões e do Rio Grande do Sul em R$ 7,38 bilhões, de acordo com os relatórios do segundo quadrimestre de gestão de cada estado.

Dados atualizados da Secretaria da Fazenda do Paraná mostram que, no fim de setembro, a dívida externa estava em R$ 1,42 bilhão. Sem considerar novos ingressos – como novos programas e desembolsos do agente financeiro – o saldo da dívida externa em reais aumentou 39,67% devido ao câmbio de janeiro a setembro – passou de R$ 676,9 milhões para R$ 945,5 milhões.

Desse montante, a maior parte refere-se a empréstimos do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). São R$ 81,06 milhões do Paraná Urbano I, R$ 269,7 milhões do Paraná Urbano II e R$ 194,2 milhões do Programa de Expansão, Melhoria e Inovação do Ensino Médio (PROEM). Com o Banco Mundial (BIRD), os empréstimos somam R$ 400,5 milhões, do programa Novo Paraná.

No ano passado, o Paraná pagou R$ 138 milhões referentes ao serviço da sua dívida externa, o que representou 8,9% do gasto com dívida total (interna e externa), de R$ 1,55 bilhão.

De acordo com Francisco José Gouveia de Castro, diretor do centro estadual de estatística do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes), o câmbio afeta contas de governos e empresas. “Tudo indica que esse o dólar vai se manter nesse novo patamar. É uma fonte de pressão nas despesas”, disse Castro.

ENDIVIDAMENTO – O economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos, especializado em contas públicas, ressalta que houve grande endividamento entre os estados nos últimos anos, puxado não apenas pelas dificuldades financeiras mas também por conta dos investimentos para a Copa do Mundo. Um terço das dívidas dos estados foi contraída no exterior.

O Paraná, no entanto, contraiu apenas R$ 230,3 milhões de operações de crédito no último quadriênio. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o estoque da dívida passou de R$ 720,4 milhões, em dezembro de 2010, para R$ 917,3 milhões, em dezembro de 2014, com variação de 27,3%.

Na mesma base de comparação, o Rio Grande do Sul dobrou sua dívida – de R$ 2,3 bilhões para R$ 5,5 bilhões. Santa Catarina, por sua vez, multiplicou por nove seus compromissos internacionais: de R$ 310,5 milhões passou para R$ 2,5 bilhões.

Paraná negocia novos aportes do BID

Com o ajuste fiscal e o baixo endividamento externo, o Paraná se prepara para retomar investimentos. O governo estadual enviou, nesta semana, à Secretaria de Tesouro Nacional (STN), um documento atestando a capacidade financeira do Estado para contrair um novo financiamento de US$ 217 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão utilizados para financiar projetos na área de segurança pública (US$ 67 milhões) e de desenvolvimento dos municípios (US$ 150 milhões).

“O Estado promoveu um grande ajuste que permitiu obter toda a documentação necessária para se habilitar a essas operações de crédito. Na situação em que está hoje, o Paraná pode fazer esses empréstimos, comprovando que tem condições de honrar”, afirma o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.

AVAL – Com baixo endividamento em dólar, o Paraná tenta reverter a restrição imposta pela STN, que desde agosto não dá aval a empréstimos de estados e municípios com bancos estrangeiros e organizações internacionais.

Com as dificuldades da União para alcançar suas metas de superávit, a STN alega que a medida visa preservar o equilíbrio fiscal de estados, municípios e União.

No início de outubro, os governadores que compõem o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) – Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul – encaminharam à presidente Dilma Rousseff um pedido de audiência para tratar, entre outros assuntos, da liberação do aval para novos empréstimos.

Por: AEN