Moradores de Cascavel processam Facebook e Google

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Moradores de Cascavel processam Facebook e Google

Google e Facebook têm milhões de usuários todos os dias, mas nem todos estão satisfeitos. Alguns, de tão descontentes, entram na justiça, buscando principalmente indenização por danos morais. Em Cascavel na Vara Cível e no Juizado Especial tramitam vários processos cujos réus são estas empresas.

Um caso com desfecho bem recente envolve a ex-secretária de Cultura de Cascavel, Judet Maria Bilibio Haschich. Na ação ela narrou que em maio de 2013 foi chamada pelo prefeito Edgar Bueno para assumir a secretaria de Cultura da cidade. Dias depois, uma página intitulada “Judet da Depressão” foi criada no Facebook. A página trazia montagens ridicularizando Judet e a autora alegou que por isso não foi nomeada. O pedido de indenização foi de R$ 672 mil, considerando o salário que ela receberia por quatro anos.

O Facebook alegou que não é responsável pelo conteúdo da página que tinha como foco uma sátira, com caráter humorístico, de uma pessoa pública. A página foi retirada do ar em dezembro de 2013, seis meses após a solicitação.

A juíza responsável pelo caso entendeu que não é possível afirmar que a página gerou a não nomeação, por isso não condenou o pagamento da indenização no valor pedido. Mesmo assim o Facebook foi sentenciado a pagar R$ 15 mil por danos morais e manter a página fora do ar. A decisão foi publicada no final de julho e cabe recurso.

Edgar Bueno também busca uma indenização alegando direito de imagem. Ele alega que Ercibaldo da Silva usou do Facebook para difamá-lo e o valor da causa é de R$ 50 mil.

Google.

O Google também é alvo de várias ações. Um internauta pede indenização pois um perfil falso, difamatório, aparece entre os primeiros resultados no site de busca. Segundo o autor, da ação, o perfil causa transtornos profissionais, o agride e causa humilhação e vexame. Este processo tramita há mais de mil dias e aguarda sentença.

Outro processo contra o Google envolve o ex-presidente da Cettrans, que foi candidato à prefeitura de Cascavel, Jorge Lange. A ação foi apresentada em 2015, mas refere-se à eleição de 2012. Lange afirma que foi alvo de um ataque virtual, por meio de um vídeo, postado por um perfil anônimo, no site Youtube, que é da Google.

O vídeo trazia fotos de Lange em reunião da maçonaria ligando-o a “rituais satânicos” para denegrir a imagem do então candidato. O pedido de retirada foi feito e determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas, segundo o requerente, o vídeo só foi bloqueado para acesso no Brasil dois anos depois, por isso, o pedido de indenização por danos morais.

Conteúdo pornográfico.

A divulgação de conteúdo pornográfico pelo Facebook também gerou um pedido de indenização por parte de uma professora. Ela relatou que após um relacionamento amoroso teve vídeos e fotos expostos na rede social. A indenização de danos morais foi solicitada tanto para o Facebook quanto para a pessoa que fez a divulgação. A sentença já proferida está sob sigilo.

Fonte: Marechal News