STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado

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Comissão dos Direitos da Mulher aprova projeto que facilita desembarque de passageiras em ônibus

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná pela deputada Cantora Mara Lima (PSDB),

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Veja como ficaram as regras para as futuras eleições

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Foram meses de debates que resultaram em duas proposições aprovadas pelo Senado na primeira semana de outubro. Entre os senadores,

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Descumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha pode passar a ser crime

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Comissão de Integração Nacional aprova criação de zona franca em Foz do Iguaçu

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A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou o Projeto de Lei 3418/15, do deputado Giacobo (PR-PR),

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