Beto Richa, esposa e governo são condenados por estadia em Paris

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O governador do Paraná Beto Richa (PSDB), a primeira-dama Fernanda Richa, e o governo do Estado foram condenados a restituir as verbas utilizadas em uma estadia do casal em Paris, em 2015. A decisão do juiz Roger Vinicius Pires de Camargo Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública, é de quinta-feira (8), e determina que sejam restituídos “valores irregularmente recebidos e pagos pelos cofres públicos”.

De acordo com a decisão, o montante deve ser atualizado com correção monetária utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com juros de 12% ao ano, a partir da citação. Eles ainda terão que pagar, conforme a decisão judicial, as custas e despesas processuais e os honorários advocatícios ao procurador dos autores da ação popular.

Em outubro de 2015, Richa passou o fim de semana em um hotel cinco estrelas em Paris, às custas do estado. Quatro pessoas, incluindo o governador e a esposa dele, Fernanda Richa, que é secretária de Desenvolvimento Social, ficaram no hotel Napoléon, em uma das regiões mais luxuosas de Paris, onde a diária custaria cerca de 250 euros por pessoa — por volta de R$ 1.000.

Na ocasião, não havia agenda oficial em Paris. Segundo o Portal da Transparência, o custo foi de R$ 38 mil por pessoa, incluindo passagens, hospedagem e alimentação para todos os dias. Em nota oficial, o governo afirma que a comitiva fez uma parada técnica em Paris, em função da disponibilidade de voos e conexões para Xangai.

A ação foi ajuizada por Bernardo Seixas Pilotto, Xênia Mello, Rodrigo Tomazini Dias, Gisele Ricobom, Ramom Prestes Bentivenha, Hugo Simões, Amanda Coelho Marzall, Felipe Alejandro Rojas e Felipe dos Santos Barreto. Na ação popular, eles apresentaram a reportagem veiculada pelo jornal Folha de São Paulo em 13 de outubro de 2015 que narra a viagem de Richa pela Europa. O texto chega a alegar que “em meio a uma crise financeira que o fez aumentar impostos e congelar investimentos, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) passou o fim de semana em Paris, hospedado num hotel cinco estrelas, às custas do erário. Richa deixou o Paraná na noite de sexta-feira (9), rumo a uma missão internacional para atrair investimentos da China, Rússia e França”.

No despacho, o juiz declarou “a nulidade dos atos administrativos que autorizaram as despesas injustificadas despendidas pelos requeridos e comitiva, arcadas pelo erário público, isto nos dias 10/10/2105 e 11/10/2015 em Paris (França), concernente aos dias que antecederam a missão oficial em comento (China, Rússia e França)“.

Outro lado

Dois meses depois da viagem, o governo divulgou que o governador devolveu US$ 930 em diárias que não foram utilizadas em sua última viagem internacional. A verba, que inclui economias com transporte, alimentação e hotéis, corresponde a aproximadamente 10% dos gastos totais na viagem que durou 13 dias.

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado, que defende o governador, afirma que a decisão está equivocada e que vai apresentar recurso contra a decisão. “A Procuradoria Geral do Estado considera a decisão equivocada, pois tais valores já foram restituídos voluntariamente ao final da missão internacional, que teve por escopo a busca de investimentos e empregos para o Paraná.

Os valores ressarcidos aos cofres públicos, inclusive, foram superiores aos utilizados na parada técnica na França. Assim sendo, o Estado apresentará recurso contra a decisão de forma a ser restabelecida a justiça ao caso concreto”, finaliza o procurador Paulo Sergio Rosso.

Por: Paraná Portal

Foto: Ricardo Almeida / ANPr